Prorrogar, Agente: Carla Carolynne Resueno Coelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Retificação, Agente: Deusedeth Corrêa de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

NOMEAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Reintegração, Agente: Luiz Jorge da Silva Rodrigues, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Prorrogar, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Prorrogar, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Anulação, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Resolve, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DETERMINA A INSTAURAÇÃO, PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO, DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA APURAR A ATUAÇÃO DE AUTORIZATÁRIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI, QUE SE ENCONTRA EM SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020, CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RETIFICAR A DATA DOS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTIDA NO DECRETO Nº 486/22: DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA 1º DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS - IVM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Sabrina Galvão Nascimento de Sousa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retificação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DAR DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, À RUA NOVA NO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Gilceleide do Socorro Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Agerlane do Socorro dos Reis Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde