Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

Portaria: 028/2023 30/01/2023

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS, PARA O NOME DE CASADA CARMEN CILENE MOURÃO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 054/2023 30/01/2023

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS - IVM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 056/2023 30/01/2023

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

Portaria: 025/2023 26/01/2023

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Portaria: 026/2023 26/01/2023

CONCEDER A SERVIDORA ALINE COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

Portaria: 024/2023 25/01/2023

CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DECRETO: 052/2023 25/01/2023

FICA HOMOLOGADA a substituição das conselheiras titular e suplente, representantes da Instituição MEDFISIO, para compor o Conselho Municipal de Saúde

DECRETO: 053/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA DE REVEZAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DECRETO: 049/2023 23/01/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 050/2023 23/01/2023

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 051/2023 23/01/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 048/2023 23/01/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS / AMBULÂNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

Portaria: 023/2023 20/01/2023

DESIGNAR O SERVIDOR, SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 047/2023 17/01/2023

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC.

Portaria: 017/2023 16/01/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2023 16/01/2023

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 020/2023 16/01/2023

DESIGNAR AS SERVIDORAS JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A)

Portaria: 021/2023 16/01/2023

CONCEDER, AO SENHOR FERNANDO DA SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 022/2023 16/01/2023

CONCEDER, AO SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 019/2023 16/01/2023

Designação, Agente: Weslen Cristhian Aviz da Costa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DECRETO: 036/2023 16/01/2023

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 037/2023 16/01/2023

EXONERAR A SENHORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 038/2023 16/01/2023

NOMEAR O SENHOR, AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 039/2023 16/01/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 040/2023 16/01/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 041/2023 16/01/2023

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 042/2023 16/01/2023

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 043/2023 16/01/2023

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONCA, CHEFE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 044/2023 16/01/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DA SILVA CHAVES, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 045/2023 16/01/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

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