NOMEAR O SENHOR BRUNO MORAES BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DAR DENOMINAÇÃO DE ADSON QUEIROZ TRINDADE, À ARENA ESPORTIVA DO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
NOMEAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
FIXA O DESCONTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO PATAMAR DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA REMUNERAÇÃO OU BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
- REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS Nº 264, 265, 266 E 267, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES, SIBELE MENEZES DE MENEZES, EDIVALDO FARIAS DE LIMA, RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA E LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE - DIRETORES
CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DEFERIMENTO DA REQUISIÇÃO PELA PRESIDÊNCIA
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
Conceder, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Exoneração, Agente: Johanes dos Anjos Sena, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA JAQUELANE ALBUQUERQUEDE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ELMIR LEITE SAADY, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE
EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
NOMEAR A ADVOGADA, ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2023
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023
DESIGNAR O SERVIDOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS Nº 362/22, 407/22, 141/23 E 285/23, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES TAYRINE KIRNA SILVEIRA E WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIROS CIVIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.537/2023, PARA ESTABELECER O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS DE COUVEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NOS CASOS EM QUE O EXERCÍCIO DE TRABALHO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, FOR DEVIDAMENTE COMPROVADO
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2023/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93
CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FELIPE SILVA AO SENHOR ANTÔNIO KAUATI
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
