DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TERTO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MENEZES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO DO ROSÁRIO TRINDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR HÉLIO RUY OLIVEIRA DÓRIA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, À SENHORA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOEL NUNES DE BARROS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF PROF.ª JULIA GUERREIRO ROCHA

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF INÁCIO FERREIRA DA SILVA

CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

EXONERAR A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO SOUSA PENAFORT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTÔNIO SOUSA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA,, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA, COORDENADORA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA,, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MAURO HEMEBS MARQUES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA LETICIA RAIOL LEAL, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

AUTORIZA O SR. ELIAS RIBEIRO DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 131, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA FONSECA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 070, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. ANDRE WILSON SODRE DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 191, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. ROSEVALDO VIEIRA DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 195, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO