DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO BRUNO FARIAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABIO RENAN DE OLIVEIRA CARVALHO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROSEMARY DOURADO FROTA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIERY LEILA FERREIRA DUARTE

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO BRUNO CARNEIRO ANTUNES

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONCALVES

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JESSICA FURTADO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JENISON FARIAS CORREA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO VALNILSON DIAS REIS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MACIELE DE JESUS FERREIRA LOPES

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCOS PINTO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVA A SERVIDORA ALBA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

EXONERAR A SERVIDORA JAQUELINE MORAIS PINTO SALES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 093, DE 14 DE MARÇO DE 2023, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, RESPONDENDO PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DA´ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GISELE DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELISSAMA SOUSA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Elem do Socorro dos Santos Rezuenho, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA O SR. SIDNEY RODRIGO DA SILVA A EXERCE R A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 032, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. JOSÉ RODOLFO ANDRADE DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 196, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. FRANCISCO SALES REIS GOMES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO RENATO PONTES DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 002, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.