CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RONNIERY DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – TRIÊNIO 2024/2027.

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DAVID DE OLIVEIRA SILVA, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOEL DO CARMO CORREA, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR THIAGO DE ARAÚJO COSTA, CHEFE DO SETOR PREVIDENCIÁRIO E GFIPS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JEOVANE ROSA DA SILVA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR EVANDRO ROSA DE LIMA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CÉLIO MATIAS MELO, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DESIGNA, NA FORMA DO ART. 2º DO DECRETO 400/2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSTÂNCIA COLEGIADA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA EM CAPANEMA.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAISSA LEÃO REIS, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SIMONE COSTA DE MIRANDA,, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – BIÊNIO 2024/2026

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 281, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GESTÃO 2024/2026”.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA BÁRBARA DE NAZARÉ SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 140572-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ÂNGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GESTÃO 2024/2026