Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

DECRETO: 181/2023 26/06/2023

RECONDUZIR O SENHOR SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, COMO PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 182/2023 26/06/2023

RECONDUZIR O SENHOR ANTONIO NATAELSO MARTINS DOS SANTOS, COMO MEMBRO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Portaria: 224/2023 23/06/2023

CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 297/2023 23/06/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

DECRETO: 161/2023 23/06/2023

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO LEANDRO SOUSA DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 108, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 179/2023 23/06/2023

NOMEAR O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 218/2023 22/06/2023

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 219/2023 22/06/2023

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 220/2023 22/06/2023

Designação, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 215/2023 22/06/2023

CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DECRETO: 177/2023 22/06/2023

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 300/18, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARA VANIA DA COSTA ABREU, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 178/2023 22/06/2023

CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALEXANDRE MATOS DAMASCENO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 176/2023 22/06/2023

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLICIO FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 183/2023 20/06/2023

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 184/2023 20/06/2023

Conceder, Agente: Dayane de Kassia da Silva Vilela, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 185/2023 20/06/2023

Conceder, Agente: Maria Deusarina Leão Chada, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 182/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SERVIDORA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO

Portaria: 186/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO TIAGO DAMASCENO SMITH

Portaria: 187/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO JEFERSON SANTOS FERREIRA

Portaria: 188/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SERVIDORA REGINA CELIA PEREIRA DE LIMA

Portaria: 189/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SERVALO DE AMORIM SOUSA

Portaria: 190/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVA LIDUINA AMERICO DE ASSUNCAO

Portaria: 191/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSA

Portaria: 192/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DHONES CORREA MIRANDA

Portaria: 193/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MICILENE CORREA MIRANDA

Portaria: 195/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO

Portaria: 196/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WILDINA DE NAZARE LEAL LIMA

Portaria: 197/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAINERI MELO DOS SANTOS

Portaria: 198/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO

Portaria: 199/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOELDER FURTADO DE OLIVEIRA

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