CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CLEIDE DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA MARA VÂNIA DA COSTA ABREU, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ENDEMIAS, A SERVIDORA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 148/22, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
EXONERAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR A SENHORA JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR A SENHORA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMNETO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAR O SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES, COORDENADORA DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF JORGE TRAVASSOS DA COSTA
DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADE
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141414-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 634.749.482-53 E RG N° 3157874 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE DE LIMA BRAGA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ANTONIA ANDREZA DA COSTA RODRIGUES,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRO DO SERVIDOR EFETIVO WALTON NEGREIROS FERREIRA, PARA O NOME DE CASADO WALTON NEGREIROS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSE RICARDO REGO DA SILVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO DANIEL RIBEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
