NOMEAR A ADVOGADA, ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023

DESIGNAR O SERVIDOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS Nº 362/22, 407/22, 141/23 E 285/23, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES TAYRINE KIRNA SILVEIRA E WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIROS CIVIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.537/2023, PARA ESTABELECER O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS DE COUVEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NOS CASOS EM QUE O EXERCÍCIO DE TRABALHO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, FOR DEVIDAMENTE COMPROVADO

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2023/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93

CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FELIPE SILVA” AO SENHOR ANTÔNIO KAUATI

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO – REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER A SERVIDORA WILDINA DE NAZARÉ LEAL LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA HILLARY GONÇALVES VELASCO, PARA O NOME DE CASADA HILLARY GONÇALVES VELASCO FARES, OCUPANTE DO CARGO M COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMP. DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FELIPE SILVA” AO SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS

CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FELIPE SILVA” AO SENHOR RUBENS MAGNO JÚNIOR

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MAGAREFE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA, PARA O NOME DE CASADA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2023 À 02 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO