Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7612 registros

DECRETO: 101/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 102/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCIS LANE DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 103/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 104/2024 30/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 105/2024 30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 106/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 107/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 108/2024 30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 109/2024 30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL MOACIR DE MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 111/2024 30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 112/2024 30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO GUIMARÃES MARTINS, INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 113/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 114/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 115/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 116/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 117/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 118/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 130/2024 30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DECRETO: 134/2024 30/01/2024

CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 135/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DA SILVA CHAVES, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 136/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 137/2024 30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 138/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ESTEFANNY BATISTA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 139/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 140/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 141/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 142/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA SELMA LISBOA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 143/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 144/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 145/2024 30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, CHEFE DO SETOR DE ALVARÁ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

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