Conceder, Agente: Wilk Cardoso Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonio Valmique Alves da Silva Filho, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Nadson Pimentel Almeida, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Lívia Maria Machado Nunes, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Tornar Sem Efeito, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DO SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022
Conceder, Agente: Hildenor Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Tornar Sem Efeito, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Maria de Nazaré Torres da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Teresinha Eliana de Sousa Bezerra, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Determinar, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Maria Madalena Pinheiro Santos, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Jones Nael de Aviz Miranda, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Neyla Cristina de Sousa Faro, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Arivaldo de Oliveira Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Raimundo da Silva Cabral, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 239/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SRA. VANDA LUCIA SOUZA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 018.
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE DE MORAES MONTEIRO, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA
Designação, Agente: João Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Cunha Santos, Cargo: Cuidador(a) Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Resolve, Agente: Elzi Lopes Pereira, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Elida Dassaele Santos Amaral, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação