Conceder, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Rubens Oliveira Alsemo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA PARA EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Retificação, Agente: Douglas Ferreira Martins, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Conceder, Agente: Adelzira Monique Nazare Batista, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS RAIOL MARVÃO, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA RETIFICADA A DATA DE EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SENHORA THAINA DE SOUSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONTIDA NO DECRETO Nº 385/22: DE 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA 1º DE AGOSTO DE 2022

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS, SENHOR GILBERTO DE SOUSA AFONSO, PELA SENHORA NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPANEMA/PA

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conceder, Agente: Simone Oliveira de Lima, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Carla Carolynne Resueno Coelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Beatriz Isabele Moreira Pereira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Amanda do Nascimento Santos, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Patricia Corrêa Prata, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Keila Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Revogação, Agente: Lisleno Costa Nascimento, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Revogação, Agente: Kátia Regina Gomes Galvão, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR , A SENHORA THAINA DE SOUSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Revogação, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Resolve, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Conceder, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Auditor Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças