Transferir, Agente: Cisinando Thallis Queiroz Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Raimundo Vieira da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Andrey Nunes Castro Schwanke, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Retificação, Agente: Elaine Cristina Costa Arruda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Retificação, Agente: Maria Beatriz Vieira Marques, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retificação, Agente: Roseli Cordeiro dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retificação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Maria Gorete da Silva Ferreira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Fernando Rosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Conceder, Agente: Manoel Edivaldo Mercês da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Conselho Municipal de Educação
Retificação, Agente: Patricia Prata dos Santos, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 311, DE 05 DE MARÇO DE 2021
FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO DECRETO Nº 458/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021
Designação, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Retificação, Agente: Edilene Carvalho Reis Costa, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Conselho Municipal de Educação
Retificação, Agente: Francisca Danielle Moraes Costa Paier, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Conselho Municipal de Educação
DEMITIR O SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, CONSELHEIRO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 98, INCISOS I, III E IV, 99, INCISO III E 102, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.345/14.
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2022, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA.
NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Retificação, Agente: Cleide do Socorro Silva de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA LEIA DO NASCIMENTO LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA SIMONE BARROS COUTINHO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
