Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA BRUNA SILVIA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 450 DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA REIS POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PELO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELA CONSELHEIRA TITULAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA E DE GFIPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Conceder, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Samara Favacho Morais Nunes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogação, Agente: Maria de Lourdes Saraiva da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Reintegração, Agente: José Willen Brasil Lima, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Antonio Edson Porfirio de Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bárbara de Melo Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Edlene Amorim do Livramento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, CONFORME OS SEGMENTOS

Conceder, Agente: Antonia Ednalva Nascimento de Alencar, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Lucinete Moraes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Gilza Maria Pereira da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Nataelso Martins dos Santos, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Transferir, Agente: Alcindo Ferreira Mendes Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, PELO SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS

FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021