NOMEAR, A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Conceder, Agente: Rodrigo Pichara de Oliveira Benetti, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Micelia Caroline Passinho dos Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Andes Ken Nagahama, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

DAR DENOMINAÇÃO DE ABRAÃO RIBEIRO LOPES NETO, O CENTRO ESPORTIVO DA PRAÇA MOURA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.

Exoneração, Agente: Raul Neves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

NOMEAR A SENHORA DILZA AIRES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Conceder, Agente: Nivaldo Venicius Gomes de Lima, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Janaina Duarte Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Designação, Agente: Wellington Luis Assis Pereira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Revogação, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Exoneração, Agente: Paulo Mitio Silva Ueda, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III

NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Transferir, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Bianca Sueilla de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Aldo Silva Diniz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Giuliane Vieira Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Resunilde do Carmo Souza Galdino, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação