EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDVAN BULHÕES DE SOUSA, DO CARGO DEM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Resolve, Agente: Lia Femelly Carvalho Coimbra Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA DIOCINA EUGENIO E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RETIFICAR, O DECRETO N° 461/21, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021-2023

EXONERAR O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Carlos Alberto Xavier Ferreira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Francisco Celio Mendes Ferreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Rosiane Cardoso Ribeiro, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Carlos Alberto Xavier Ferreira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: Kamylla Braga de Oliveira Santos, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA

FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE IRÁ TRABALHAR NA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025

Conceder, Agente: Roseane Rodrigues Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Francisco Celio Mendes Ferreira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGA O DECRETO Nº 545/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTRARIOR, NA FORMA ABAIXO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)- RECÍRIO , PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Nomeação, Agente: Roseane Rodrigues Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.847/2021, DE 03 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Claudio Guimarães Sousa, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação