AUTORIZA O SR. ADAIL CARVALHO PINHEIRO JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

Conceder, Agente: Danielle Borges Almeida, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: Marilene Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DOS SEGURADOS ATIVOS, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELO SENHOR JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO 2021/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO

Conceder, Agente: Regiane Reis da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Aristela Lira Vieira Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Monyck Isabhelly Moura Barbosa Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Ana Julia Costa Dias, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

RETIFICAR, O DECRETO N° 564/21, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR

RETIFICAR, O DECRETO N° 567/21, QUE NOMEIA A SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021

Resolve, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

FICA APROVADO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O PRÉVIO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODERÃO A VIR A RECEBER RECURSOS FINANCEIRAS DO IPAC

DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANMEA, ESTADO DO PARÁ.

AUTORIZA O SR. ANTONIO LUCIONA LIMA DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 157, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolve, Agente: Samile Regina Barros da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Resolve, Agente: Carmen Lucia Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auditor Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Resolve, Agente: Marcelo Victor Gomes Rodrigues de Lima, Cargo: Geólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Resolve, Agente: Natali do Socorro Lisboa da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Afastamento, Agente: Honelia do Socorro Barbosa de Oliveira, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS