Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7612 registros

Portaria: 448/2021 06/10/2021

Conceder, Agente: Malto Silva de Figueiredo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 443/2021 01/10/2021

Conceder, Agente: Maria Gracilene dos Santos Sousa, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 444/2021 01/10/2021

Designação, Agente: Hirlan Reis Iglesias Moreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 445/2021 01/10/2021

Revogação, Agente: Vilma Sousa da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 442/2021 01/10/2021

Revogação, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

DECRETO: 634/2021 01/10/2021

REVOGAR, O DECRETO N.º 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 635/2021 01/10/2021

REVOGAR, O DECRETO N.º 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 636/2021 01/10/2021

REVOGAR, O DECRETO N.º 246, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 640/2021 01/10/2021

REVOGAR, O DECRETO N.º 294, DE 1º DE MARÇO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 642/2021 01/10/2021

EXONERAR A SERVIDORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 643/2021 01/10/2021

EXONERAR O SERVIDOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 644/2021 01/10/2021

NOMEAR, A SENHORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 645/2021 01/10/2021

NOMEAR A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 648/2021 01/10/2021

FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025

DECRETO: 633/2021 01/10/2021

EXONERAR A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 650/2021 01/10/2021

NOMEAR O SENHOR WENDERSON DA SILVA SABATINGA, PORTADOR DO RG N.º 7875067 2ª VIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 646/2021 01/10/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 647/2021 01/10/2021

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 433/2021 30/09/2021

Conceder, Agente: Alda Sousa Tapajós, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 431/2021 27/09/2021

Exoneração, Agente: Renata do Socorro Lima da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 430/2021 24/09/2021

Exoneração, Agente: Igor de Jesus Tavares de Aviz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

DECRETO: 629/2021 24/09/2021

CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

DECRETO: 630/2021 24/09/2021

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 631/2021 24/09/2021

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 626/2021 23/09/2021

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 627/2021 23/09/2021

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 427/2021 21/09/2021

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 428/2021 21/09/2021

Conceder, Agente: Maria de Lourdes Saraiva da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 615/2021 21/09/2021

CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RODRIGO PICHARA DE OLIVEIRA BENETTI, ODONTÓLOGO, MATRÍCULA Nº 142966-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 616/2021 21/09/2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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