Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

DECRETO: 509/2021 16/06/2021

CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 510/2021 16/06/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HERICA PRISCILA NOBREGA NOGAMI, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 511/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 512/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PAIXÃO QUEIROZ, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 513/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLAVIANO FERREIRA FREITAS, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 514/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PIERO MAIA FERNANDES, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 515/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA QUEIROZ MORAIS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 516/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO WOSHITON DE OLIVEIRA MAGALHÃES, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 517/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, PEDAGOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 518/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS TAVARES SILVA, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 519/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KEROLAYNNE HESTEFANY BARBOSA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 312/2021 15/06/2021

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 464/2021 15/06/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA BRUNA SILVIA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 465/2021 15/06/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 467/2021 15/06/2021

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 450 DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA REIS POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PELO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO

DECRETO: 468/2021 15/06/2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELA CONSELHEIRA TITULAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA

DECRETO: 466/2021 15/06/2021

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA E DE GFIPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 309/2021 09/06/2021

Conceder, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 310/2021 09/06/2021

Conceder, Agente: Samara Favacho Morais Nunes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 311/2021 09/06/2021

Revogação, Agente: Maria de Lourdes Saraiva da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 303/2021 08/06/2021

Conceder, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 308/2021 08/06/2021

Reintegração, Agente: José Willen Brasil Lima, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 304/2021 08/06/2021

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 305/2021 08/06/2021

Designação, Agente: Antonio Edson Porfirio de Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 306/2021 08/06/2021

Exoneração, Agente: Bárbara de Melo Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 307/2021 08/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Edlene Amorim do Livramento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 461/2021 08/06/2021

NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, CONFORME OS SEGMENTOS

Portaria: 299/2021 07/06/2021

Conceder, Agente: Antonia Ednalva Nascimento de Alencar, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 300/2021 07/06/2021

Conceder, Agente: Lucinete Moraes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 301/2021 07/06/2021

Conceder, Agente: Gilza Maria Pereira da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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