FICA INSTITUÍDA A LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES, DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, NÃO UTILIZADOS, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO, PARA O FIM DE DEFINIR AS RESPONSABILIDADES NA SUA DESTINAÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR OS REFERIDOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mirian Carolina da Silva Soares, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO MONICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ , A POLITICA DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Joana de Azevedo Pinheiro, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Erinaldo da Silva Martins, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – BIÊNIO 2021/2023.

Conceder, Agente: Elizama Martins de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR A SENHORITA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EXONERAR O SENHOR FELIPE ACÁCIO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

EXONERAR O SENHOR ADAUTO LORIVAL DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Exoneração, Agente: Jessica Marinho da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferir, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CONVOCAÇÃO A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPANEMA

RETIFICAR, O ART. 2º DO DECRETO N° 686/21, QUE NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Designação, Agente: Marcelo Ribeiro Farias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Exoneração, Agente: Ailton Santos Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 042.570.262-60 E RG N° 7939933 3ª VIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR O SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Elida Dassaele Santos Amaral, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Caroline Oliveira Rosário, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve, Agente: Cassio Daniel Silva de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração