DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Conceder, Agente: Bruno Carneiro Antunes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Josiane Mendes de Queiroz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Hildenor Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Monyck Isabhelly Moura Barbosa Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Regiane Reis da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA O SR. AILTON CONDE SODRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº058, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LEONARDO ANTHONIO LOPES ROCHA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Retificação, Agente: Sylmara Karina Silva da Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Hélio Augusto Reis Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antônio de Társio Pimentel de Alencar, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Aline de Moraes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RETIFICAR O ARTIGO 2º DAS PORTARIAS Nº 165/22, 166/22, 167/22, 168/22, 169/22, 170/22 E 171/22

Resolve, Agente: Maria Marly Alves da Silva, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA O SR. JOÃO MARCIO FONSECA DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº182, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. JOÃO CEZÁRIO COSTA MELO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº115, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOMEAR, O SENHOR ADAUTO DE PAIVA VITORINO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Marlene Amaro de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA O SR. JAILTON DE LIMA SANTA BRÍGIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Retificação, Agente: Marcelo Ribeiro de Farias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social