Revogação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Transferir, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Ana Celis Mendoça da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Willdileia Marcia da Silva Soares, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Pâmela Mesquita do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Denise de Sousa Cruz, Cargo: Educador(a) Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SENHORITA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTÔNIO), SENHORA ANTONECILDA DA SILVA, PELO SENHOR DIÁCONO JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Souza, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Leda Francisca Camelo Araújo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

O PRESENTE DECRETO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Cynthia Rafaelly Chaves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: Jaqueline do Nascimento Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Renato Santos de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Maycon Ferreira Leão, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Selma dos Santos e Santos, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Maria José Moraes da Silva, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

Conceder, Agente: Abilene Ferreira Silva, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Elizete de Padua Soares, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferir, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS