DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS DE ACORDO COM CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA 3º IDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

Exoneração, Agente: Carlos Andre Araujo de Macedo, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Sônia Maria Costa Nascimento, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 166 DE 17 DE JUNHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 09/07/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR

EXONERAR O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2020/SECAD/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Revogação, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Transferir, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 38% (TRINTA E OITO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Cynthia Rafaelly Chaves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designação, Agente: Amanda Pinheiro Fortaleza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conceder, Agente: Maria José de Abreu Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Tornar Sem Efeito, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração