Conceder, Agente: Karla Katianna Ribeiro do Rosário, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Revogação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: David de Oliveira Silva , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: João Batista da Cruz Gonçalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andreson Queiroz da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alcindo Ferreira Mendes Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Maria de Fátima Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Silvio da Silveira Gaspar, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO

Exoneração, Agente: Cicero Augusto Chaves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Elane Cristina Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Paulo Cezar Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Ceci Souza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Dejane do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Dulcivania do Socorro Soares do Nascimento, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Alreneide Almeida Bacelar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REVOGA O DECRETO N. 001/2021 E CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O ANO DE 2022.

Exoneração, Agente: Jessica Marinho da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

NOMEAR, A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.