Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

Portaria: 156/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Darlene Glória de Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 157/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 158/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria de Fátima Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 159/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Silvaneia de Fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 160/2021 26/01/2021

Designação, Agente: André Luiz Cardoso Ribeiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 161/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Luiz Roberto Batista Cunha, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 162/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Keila de Nazaré da Cunha Jaques, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 163/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Cledison Ribeiro Braga, Cargo: Responsavel Pelos Cemitérios Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Francisca Saraiva Cunha, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 165/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 164/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 213/2021 26/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019 O SENHOR AMAURI MELO MONTEIRO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 214/2021 26/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 215/2021 26/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA EDNA CRISTINA DA SILVA E SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 216/2021 26/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 217/2021 26/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 218/2021 26/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 244/2021 26/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 561.525.902-72, RG N° 1860853, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 220/2021 26/01/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 221/2021 26/01/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 222/2021 26/01/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 223/2021 26/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 224/2021 26/01/2021

CONCEDER 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 225/2021 26/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSÂNGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 226/2021 26/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DO SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 227/2021 26/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 228/2021 26/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 229/2021 26/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 230/2021 26/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 231/2021 26/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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