Conceder, Agente: Edezio Izidoro Guedes da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, DE NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SENHOR HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO, PELA SENHORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA, PARA COMPOR O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COORDENADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria de Nazaré Lima dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2021/2023

FICAM NOMEADOS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O BIÊNIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Revogação, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA SERRA DE JESUS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA STEFANIE PINTO DA COSTA MARTINS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Feliciano da Silva Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR LEONARDO PEROTE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Transferir, Agente: Joaquim Helder Fernandes de Brito, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação