NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE CONTROLE I DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO LARANJA, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

EXONERAR A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Designação, Agente: Edivaldo Farias Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Odalea Maciel da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Designação, Agente: Ozineire Ramos de Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Transferir, Agente: Raimundo Nascimento Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

FICA DENOMINADO DE RUA OSCAR BRASIL, À TRAVESSA PROJETADA – BAIRRO NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Transferir, Agente: Davi Reis Galvão, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO PONTO DE MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 246/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Revogação, Agente: Maria de Nazaré Lima dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa , Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Antonia de Oliveira Lima, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JURANDYR GUTTEMBERG DE BARROS NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Retificação, Agente: Ana Celis Mendoça da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação