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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT, MATRÍCULA Nº 010357-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT
Cargo: TÉCNICO PEDAGÓGICO
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: CELINA MARIA BARBOSA FARIAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDIANE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 010631-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: MARIA VALDIANE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO PATRICK DE CASSIO GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA N° 140653-1, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: PATRICK DE CASSIO GOMES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MALTO SILVA DE FIGUEIREDO, VIGIA, MATRÍCULA N° 142294-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: MALTO SILVA DE FIGUEIREDO
Cargo: VIGIA
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011323-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR ANTONIO SILVA RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141873-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: ANTONIO SILVA RAMOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA PATRICIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 110760, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: PATRICIA SOUZA DE MOURA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR, MATRÍCULA Nº 010060-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAR O SENHOR MAYK GLEYSON REBOUCAS DE ALMEIDA, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SUBINSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Agente: MAYK GLEYSON REBOUÇAS DE ALMEIDA
Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SAMILE REGINA BARROS DA SILVA, MATRÍCULA N° 142923-0, CHEFE DE SETOR DO ALMOXARIFADO, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO SINE CAPANEMA/PA.
Agente: SAMILE REGINA BARROS DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR
REVOGAR, A PORTARIA Nº 482, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA LEAL PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 011322-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: LUCIANA LEAL PINHEIRO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FRANCINETE DA COSTA MOURA, DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: FRANCINETE DA COSTA MOURA
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA CAMPOS, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: JAQUELINE DA SILVA CAMPOS
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018 E LEI 6.557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA
Cargo: CHEFE DO SETOR
REVOGAR, A PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, MATRÍCULA N° 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAQUEL DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 146338-1, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: RAQUEL DOS SANTOS SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, MATRICULA Nº 140670-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFE-RÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI 6.557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Agente: BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO
Cargo: CHEFE DO SETOR
