EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TAYZA STEFANIE MARÇAL DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LETICIA RAIOL LEAL, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MÁRCIA ADRIANE OLIVEIRA HOLANDA, PARA O NOME DE CASADA MÁRCIA ADRIANE HOLANDA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA, MATRÍCULA Nº 140649-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 546.722.522-72 E RG N° 7273074, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 371, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
