CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA CAROLINA SILVA SOUSA, MATRÍCULA Nº 145810-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANA CAROLINA SILVA SOUSA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANE-MA.
Coletiva: ANTÔNIO JÚLIO MORAES MONTENEGRO, JAIR DA SILVA NEVES
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MANOEL MOACIR DE MELO, MATRICULA Nº 011041-8, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
Agente: MANOEL MOACIR DE MELO
Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA KEILA DE NAZARE DA CUNHA JAQUES, MATRICULA Nº 010058-7, CPF/MF 637.414.152-00, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: KEILA DE NAZARÉ DA CUNHA JAQUES
Cargo: CHEFE DO SETOR
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA SELMA MARIA LIMA RODRIGUES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 010007-2, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), COM CARGA HORÁRIA DE 100H.
Agente: SELMA MARIA LIMA RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER A CESSÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª RISP CAETÉ, O SERVIDOR EFETIVO CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 143250-8, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Agente: CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA
Cargo: VIGIA
CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONÇALVES FURTADO, MATRÍCULA Nº 011017-5, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Agente: RAPHAEL GONÇALVES FURTADO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011079-5, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, DESENHISTA/PROJETISTA, MATRICULA Nº 010977-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 141981-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES.
Agente: ELTON JOSÉ ROSA AVIZ
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141854-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: ADEILSON SANTOS CARDOSO
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141859-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141856-4, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141858-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: EDIELSON VELOSO MACIEL
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MICHELLY FONSECA DE MELO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 143251-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: MICHELLY FONSECA DE MELO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141622-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRICULA Nº 010048-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES EM INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141628-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRÁFEGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: ELIELSON MARQUES DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011079-5, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, DESENHISTA/PROJETISTA, MATRICULA Nº 010977-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA
Cargo: DESENHISTA PROJETISTA
DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON LUÍS ASSIS PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, COMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Agente: WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER A SENHORA KATIA REGINA GOMES GALVÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: KATIA REGINA GOMES GALVÃO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 011269-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Cargo: MOTORISTA
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA, PARA O NOME DE CASADA CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA Nº 141834-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Agente: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA
Cargo: FISCAL DE RECEITAS
REVOGAR, A PORTARIA Nº 296, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ADIELSON DA COSTA MOURA, MATRÍCULA Nº 141979-0, CPF Nº 950.129.232-00 E 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: ADIELSON DA COSTA MOURA
Cargo: VIGIA
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA LEIDIANE SOUSA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010594-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: LEIDIANE SOUSA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
Agente: LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
