EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141594-8, CPF/MF Nº 009.678.532-22E DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA
Cargo: VIGIA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 488, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE EXONERA O SERVIDOR EFETIVO LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: LINDOMAR MELO DA SILVA
Cargo: VIGIA
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010353-5, CPF/MF N 254.682.512-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
Agente: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
Agente: IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
Agente: ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
Agente: KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA MARA NUBIA MOREIRA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141510-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE FERNANDO COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
Agente: MARA NUBIA MOREIRA CORREA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
Agente: JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JHONISON ANTONIO LUZ DO CARMO, VIGIA, MATRICULA Nº 140598-5, CPF/MF Nº 002.972.5232-40, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: JHONISON ANTONIO LUZ DO CARMO
Cargo: SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES DE VIGILÂNCIA
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA N° 010771-9, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) GERAL
CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010276-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICU-LARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
Agente: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MIGUEL GENILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, MATRÍCULA N° 140649-3, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WESLEY CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA N° 141839-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: WESLEY CARVALHO DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 010797-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: SEBASTIÃO DE SOUSA CUNHA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA, MATRÍCULA N° 141955-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MARCIO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 011036-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: MARCIO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, MATRÍCULA N° 011033-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: JADSON SOUSA E SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 141665-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, MATRÍCULA N° 141659-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: GUSTAVO CAMURCA VIEIRA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, MATRÍCULA N° 060560-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 140631-0, SEGUP/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
Agente: ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR DANIEL RIBEIRO COSTA, MATRICULA Nº 010052-8, CPF/MF 688.531.302-53, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: DANIEL RIBEIRO COSTA
Cargo: CHEFE DO SETOR
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO DANIEL RIBEIRO COSTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 010052-8, CPF/MF 688.531.302-53, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: DANIEL RIBEIRO COSTA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR RAFAEL SOUZA BARBOSA, MATRICULA Nº 143442-0, CPF/MF 036.334.262-13, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: RAFAEL SOUZA BARBOSA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 010975-4, CPF/MF 635.995.972-00, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DO SETOR
