CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR, JOSE RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GOZADOS NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSA, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Coletiva: PATRICK LIMA DE CARVALHO, CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, LUCIANA DE LIMA FERNANDES, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADILA SABRINA SILVA RAMOS, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER,90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILDA LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
