EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LILIAN VENTURA MACÊDO, MATRÍCULA Nº 146723-4, DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: LILIAN VENTURA MACÊDO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 141844-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LEDA CAVALCANTE GOMES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141835-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: LEDA CAVALCANTE GOMES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010429-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA JULIANE TAVARES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 145957-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: JULIANE TAVARES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAR, A PORTARIA Nº 329, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 141749-5, CPF/MF Nº 705.209.412-029.759.692-60 E SEGUP/PA, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 147048-8, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, MATRICULA Nº 011242-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ANA CAROLINA FLORENCIO MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANA CAROLINA FLORENCIO MONTEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Agente: LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 172, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141471-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR LUCAS BARROS CORREA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 141454-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: LUCAS BARROS CORREA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA BÁRBARA DE NAZARÉ SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 140572-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
Agente: BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ELCIO PEREIRA RIBEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUÇAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141415-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUCAS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA PATRICIA LIMA NOJOSA, MATRÍCULA Nº 146902-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: PATRICIA LIMA NOJOSA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONCEDER A SENHORA KATIA REGINA GOMES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVEN-TA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: KATIA REGINA GOMES GALVÃO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCEN-TOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SU-BORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SETOR
