NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA MARILDA PINTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE JULHO DE 1990, A SENHORA FRANCIDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DELEGAR COMPETÊNCIA A SENHORA MARLI DE BARROS VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTADORA DO RG Nº 2174955 PC/PA, CPF Nº 462.308.152-49, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PORTADOR DO RG: Nº 3151121 SSP/PA E CPF: Nº 058.810.802-20, ASSINAREM QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 07.820.648/0001-53, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DELEGAR COMPETÊNCIA A SRA. ELIANE DE MATOS LEAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS (RG E CPF), CNPJ N. 05149091/0001-45, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO OU ISOLADAMENTE, ASSINAR QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETO.

DELEGAR COMPETÊNCIA A SRA. WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS (RG E CPF), CNPJ N. 07.313.973/0001-20, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO OU ISOLADAMENTE, ASSINAR QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETO.