Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7716 registros

Portaria: 014/2017 04/01/2017

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 20/2017 03/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA LORENA CARVALHO BRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 021/2017 03/01/2017

OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 019/2017 03/01/2017

FICAM HOMOLOGADOS OS REPRESENTANTES RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 004/2017 03/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2017 03/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 018/2017 02/01/2017

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 015/2017 02/01/2017

NOMEAR A SENHORA BRENDA NATALY DA SILVA SERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 014/2017 02/01/2017

NOMEAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 013/2017 02/01/2017

NOMEAR O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 012/2017 02/01/2017

NOMEAR A SENHORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 011/2017 02/01/2017

NOMEAR A SENHORA ELIANE DE MATOS LEAL, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 010/2017 02/01/2017

A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, REGER-SE-ÃO PELAS NORMAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE DECRETO.

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