Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7945 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 18:31:51

DECRETO: 072/2017 11/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 071/2017 11/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA BRUNA KARLA COSTA BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 069/2017 11/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 067/2017 11/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 066/2017 11/01/2017

REGULAMENTA NA FORMA DO INCISO I DO 3º DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 065/2017 11/01/2017

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. CEDIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

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