ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.954 A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕES DOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 8 DE DEZEMBRO