Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 42 registros
Informações Atualizadas: em 18/08/2026 12:41:48

CONVÊNIO: 049/2018 26/07/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 7.67KM, DE VIAS E RUAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTOS DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A [...]

Concedente: SEDOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

19/08/2020

Vigencia: 19/08/2020

Valor: 2.000.000,00

19/08/2020

CONVÊNIO: 059/2018 05/06/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO REFORMA DO COMPLEXO RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER [...]

Concedente: SEDOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

05/06/2021

Vigencia: 05/06/2021

Valor: 5.315.499,61

05/06/2021

CONVÊNIO: 16/2018 09/04/2018 CADASTRADO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ RODRIGUES.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

05/10/2019

Vigencia: 05/10/2019

Valor: 328.700,00

05/10/2019

CONVÊNIO: 855189/2017 15/01/2018 CADASTRADO

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISICAO DE BENS

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

29/12/2018

Vigencia: 29/12/2018

Valor: 100.000,00

29/12/2018

CONVÊNIO: 851626/2017 04/12/2017 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS : RUA MIGUEL LEITE

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

10/10/2021

Vigencia: 10/10/2021

Valor: 1.002.000,00

10/10/2021

TERMO DE COMPROMISSO: 0238/2017 13/12/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA .

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

10/01/2021

Vigencia: 10/01/2021

Valor: 2.004.000,00

10/01/2021

TERMO DE COMPROMISSO: 025/2017 03/12/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

31/10/2020

Vigencia: 31/10/2020

Valor: 7.142.802,59

31/10/2020

CONVÊNIO: 855057/2017 18/01/2018 CADASTRADO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (SANTA ROSA)

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

12/07/2021

Vigencia: 12/07/2021

Valor: 395.266,27

12/07/2021

CONVÊNIO: 001/2017 24/08/2017 CADASTRADO

CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO M [...]

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Convenente: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA

31/12/2017

Vigencia: 31/12/2017

Valor: 72.000,00

31/12/2017

CONVÊNIO: 075/2017 10/04/2017 REALIZADO

Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Convenente: SEDUC

30/04/2018

Vigencia: 30/04/2018

Valor: 1.033.596,00

30/04/2018

CONVÊNIO: 066/2016 02/05/2016 CADASTRADO

Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema

Concedente: SEDUC

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

30/04/2017

Vigencia: 30/04/2017

Valor: 1.033.140,00

30/04/2017

CONVÊNIO: 157/2014 18/06/2014 CADASTRADO

CONST.SHOPPING POPULAR

Concedente: SEPLAN

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

09/03/2021

Vigencia: 09/03/2021

Valor: 5.202.777,77

09/03/2021

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

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