Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 025/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 71002-0 CAIXA

Vigência: 31/10/2020

Data da publicação: 03/12/2017

Data da celebração: 01/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Responsável: HELDER ZAHLUTH BARBALHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Responsável: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 71.428,03
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.832.858,94
PACTUADA
R$ 7.142.802,59

Informações do objeto

TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Justificativa

A contratação é necessária para garantir a execução dos serviços de implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água nas comunidades rurais de Mirasselva, Tauari e Vila Mata Sede, no município de Capanema, assegurando o acesso adequado à água potável para a população local, conforme as condições e especificações previstas no instrumento contratual.

Metas

O PRAZO MÁXIMO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO 5° (QUINTO) DIA DA DATA DA ASSINATURA DESTE CONTRATO.

Informações do andamento
  • DATA: 09/09/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 03/09/2018 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 3001001/2018 2017 ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA 6.425.969,12
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
20/01/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 6º ADITIVO 3001001/2018 2021 ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA 0,00
27/07/2020 ADITIVO DE PRAZO 5º ADITIVO 3001001/2018 2020 ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA 0,00
30/01/2020 ADITIVO DE PRAZO 4º ADITIVO 3001001/2018 2020 ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA 0,00
08/01/2020 ADITIVO SUPRESSÃO 3º ADITIVO 3001001/2018 2020 ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA 0,00
20/12/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2º ADITIVO 3001001/2018 2019 ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA 0,00
29/01/2019 ADITIVO DE PRAZO ADITIVO 3001001/2018 2019 ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO 3001001-2018 - ECO TUWA-CONC 01-2017 - Assinado DIGITALMENTE - Assinado PDF 694KB
   

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