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PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA M [...]
DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DO SOCORRO DE MIRANDA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 77778, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA U [...]
DESIGNAR A SERVIDORA MAIRLEM CAROLINE MELO DA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 953.838, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDA [...]
INSTITUI O PROGRAMA "TELEFONE ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNI [...]
Dispõe sobre a instituição de contribuição mensal sobre o repasse de descontos de consignatários no Município de Capanema/PA, autoriza a abertura de Crédito Adicio [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COMO MERCADO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES FILH [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
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CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ERICK RAMOS DE LIMA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO G [...]