SITE IPMC
SITE IPMC
Cadastro dos Fazedores de Cultura do Município de Capanema (PA)
A Secretaria de Cultura convida você, fazedor de cultura a se registrar em nossa rede!
IPTU
Consulta e Emissão de 2ª Via de IPTU
ISS
Consulta Lista de Serviços
NFS-E
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
CONTRA-CHEQUE
Emissão de Contra-cheque Online
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
LRF
Leis de Responsabilidade Fiscal
OUVIDORIA
Acesso a Ouvidoria Municipal
E-SIC
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
DEMAIS PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141424-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGI [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, MATRÍCULA Nº 141424-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPA [...]
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADO À ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO [...]
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, O "MÊS DAS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA/PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, ATRIBUI [...]
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 419, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE GRAT [...]
NOMEAR, A SENHORA ROSA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS D [...]
