DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Agente: CARLOS MATIAS MELO
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Agente: MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Agente: SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: RAIMUNDO VALRY DE MORAES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: LARISSA LORENA CAETANO SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Agente: ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES
Cargo: MOTORISTA
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JEOVANE ROSA DA SILVA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: JEOVANE ROSA DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: JADERSON FABIO FERREIRA COSTA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
