LOTAR, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO ANDERSON LISBOA OLIVEIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12X48, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LOTAR, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA DIERY LEILA FERREIRA DUARTE, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12X48, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO SALATIEL FERREIRA PONTES, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

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EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA CLEIA LIMA HOLANDA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

REVOGAR, A PORTARIA Nº 047/2023, QUE CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 063/2023, QUE EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA PARA EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

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