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Agente: LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) GERAL
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MÁRCIA ADRIANE OLIVEIRA HOLANDA, PARA O NOME DE CASADA MÁRCIA ADRIANE HOLANDA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: MÁRCIA ADRIANE HOLANDA DE ALMEIDA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA, MATRÍCULA Nº 140649-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 546.722.522-72 E RG N° 7273074, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
Agente: MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 371, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSE AUGUSTO DUARTE MILHOMES, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: JOSE AUGUSTO DUARTE MILHOMES
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS
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Agente: EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SYNTIA DO CARMO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: SYNTIA DO CARMO SANTOS
Cargo: PROFESSORA DE EDUACAÇÃO BÁSICA I
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA
Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO
