HOMOLOGA COM BASE NO RELATÓRIO CONCLUSIVO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA CONSIDERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS APTOS PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE AO CARGO PÚBLICO APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO N. 001/2018
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROBERTA COELHO AMBRÓSIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA NEYLA CRISTINA SOUSA FARO, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MATADOURO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR, MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR GERAL O SERVIDOR EFETIVO SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Exoneração, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Auditor Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSE IVANILSON DIAS DE ANDRADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA