CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Conceder, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
REVOGAR, A PORTARIA Nº 081/23, QUE DESIGNA O SERVIDOR CARLOS MATIAS MELO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MATADOURO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
