EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSE RICARDO REGO DA SILVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO DANIEL RIBEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA LEAL PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI A COMISSA~O DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAC¸A~O E AVALIAÇÃO, RESPONSA´VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAC¸A~O DO CONTRATO DE GESTA~O Nº 1407001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE
Coletiva: JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, WELISON MELO DE SOUZA
CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
