CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
REVOGA A PORTARIA Nº 191/2021 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Coletiva: ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, LEDA MARIA DE ARAUJO LIMA
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: ROSIANE CARDOSO RIBEIRO
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LILIANE PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: LILIANE PEREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Agente: CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
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Agente: ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
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Agente: LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
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Agente: ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, CARLOS MATIAS MELO, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Agente: CARLOS MATIAS MELO
Cargo: VIGIA
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, PATRÍCIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: PATRICIA SOUZA DE MOURA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, LUCIANA LEAL PINHEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: LUCIANA LEAL PINHEIRO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, PAULO ALMEIDA DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Agente: PAULO ALMEIDA DE SOUZA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: JOSÉ MEDEIROS FILHO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO,
Agente: RAIMUNDO VALRY DE MORAES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 158, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
Agente: LUANA LUCAS FURTADO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: ALDELY RODRIGUES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
