CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA INARA MARIA MONTEIRO DA PAIXÃO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Coletiva: CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PATRICK LIMA DE CARVALHO, LUCIANA DE LIMA FERNANDES, LAÍSE MARTINS LEAL, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PAULO CEZAR DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA GRACILENE DOS SANTOS SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANDREZA LEITE SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO E DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
DESIGNAR O SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, PARA RESPONDER PELOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 341, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA LAYNA ALMEIDA BARROS, PARA RESPONDER PELOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUCILEIA AGUIAR DA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA TEMPORÁRIA BEATRIZ DA SILVEIRA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AFASTAR POR PERÍODO INDETERMINADO, A SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO PROCESSO Nº 0600750-39.2024.6.14
TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO CISINANDO THALLIS QUEIROZ FERREIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
