I - CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PRO-CESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
CONCEDER A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
designar O SERVIDOR EFETIVO charles conceio da silva melo carvalho, pROFESSOR EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADO NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010110-9, PARA EXERCER A FUNO DE diretor escolar DA emef terezinha de jesus sousa, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
designar A SERVIDORA EFETIVA michelle da silva rosa, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 141518-2, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef euclides cumaru, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
designar A SERVIDORA EFETIVA antonia de oliveira lima, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010286-5, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef tenente severino menezes, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR a servidora efetiva DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, Professora em Atividade de Docncia, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 010037-4, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024.
DESIGNAR a servidora efetiva RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, Professora em Atividade de Coordenao e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 141480-1, SEGUP/PA, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. MARIA VILMAR SILVA SOUZA, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024.
Agente: RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PROFES-SORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Agente: EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA BARROS
Cargo: DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORES RESPONSÁVEIS POR ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.
Coletiva: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUN-ÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA, MARIA DE LOURDES GOMES SOUSA
DESIGNAR A SENHORA LAENE TAYSE DA SILVA MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, LOTADA NA SECRETARIA MU-NICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SAN-TOS, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
DESIGNAR A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A CES-SÃO DA SERVIDORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
DESIGNAR O SENHOR VITOR RABELO DELGADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPA-NEMA.
DESIGNAR A SENHORA FATIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI OR-GÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA MARIA ELIANE MOURA LIMA, MATRÍCULA N° 011001-9, -SSP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL E PROTOCOLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER A SENHORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
CONCEDER AO SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTA-DO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO MAXIMO PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI 6.557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
