REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO.
Coletiva: CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Coletiva: AMANDA FONSECA LOPES, ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, GENILSE CORREA DE SOUZA, LEILA DIANA PONTES MELO, RAISSA LEAO REIS, RONNIERY DA SILVA COSTA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE CULTURA.
Coletiva: DARLENE GLÓRIA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ELIANE MOURA LIMA, SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, VITOR RABELO DELGADO
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE URBANISMO OBRAS E VIAÇÃO.
Coletiva: LAILSON MONTEIRO DE ARAÚJO, MARCIO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA, PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA, WESLEY CARVALHO DA SILVA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE AGRICULTURA.
Coletiva: CARLOS MATIAS MELO, DAVID NASCIMENTO DA SILVA, DIJALMA BESERRA DA SILVA, EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA, JAISON FRANK FERREIRA COSTA, JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, LAENE TAYSE DA SILVA MELO, LUIS CARLOS ALVES PEREIRA, MANOEL MOACIR DE MELO, MURILLO CHRISTIAN CONDE, REINERYSON DE CASSIO OLIVEIRA SOUZA, VICENTE DE PAULA SALES NUNES
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FINANÇAS.
Coletiva: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, MARIA SELMA LISBOA DA SILVA, OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, SINVAL NUNES DE SOUSA, SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Coletiva: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, FRANCISCA SARAIVA CUNHA, JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, KEILA DE NAZARÉ DA CUNHA JAQUES, OILDON LIMA SANTOS, SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NO GABINETE DO PRE-FEITO.
DESIGNAR A SENHORA CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETORA GERAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMEN-TO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR a senhora OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, do Cargo Público de Natureza Política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capa-nema.
DESIGNAR A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR ÉLCIO PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALE-XANDRIA PEREIRA SALES, NO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANE-JAMENTO.
Agente: ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONCEDER À SERVIDORA ALINE DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395 DE 09 DE MAIO DE 2018, (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA), C/C ARTIGO 88, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL) E COM BASE NO RELATÓRIO CONCLUSIVO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA CONSIDERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AP-TOS PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE AO CARGO PÚBLICO APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO N. 001/2018.
Coletiva: EDINEI BARBOSA CARVALHO, ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, JOANA ARCANJO DE OLIVEIRA, AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER A CESSÃO PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, A SERVI-DORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁ-RIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIZETH CARNEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSO-RA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CAR-GO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPE-CIAL A SERVIDORA EFETIVA MARILZA DA SILVA SANTOS LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.
EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
