DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, MATRICULA Nº 011344-1, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JERFSON MACIEL BATISTA PINHEIRO, MATRICULA Nº 011349-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM, MATRICULA Nº 080766-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA, MATRICULA Nº 142119-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, MATRICULA Nº 011307-7, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, MATRICULA Nº 011350-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA DORALICE VIANA DA COSTA, MATRICULA Nº 011308-5, COREN/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, MATRICULA Nº 011312-3, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MATRICULA Nº 011343-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, MATRICULA Nº 011335-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, MATRICULA Nº 010056-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, MATRICULA Nº 011293-3, COREN/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS, MATRÍCULA N° 011318-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE, MATRÍCULA N° 060550-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, MATRÍCULA N° 011074-4, SEGUP/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR O SENHOR JEOVANE ROSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 011014-0, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
CONCEDER A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DIRETORA TÉCNICA OPERACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR A SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO FEREIRA DA SILVA, VIGIA, MATRÍCULA N° 010396-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
DESIGNAR O SENHOR JOSE LUSMAR SANTOS TORRES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 254, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA, MATRÍCULA Nº 010286-5, 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
DESIGNAR A SENHORA SAMILE REGINA BARROS DA SILVA, MATRÍCULA N° 142923-0, -PC/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR CARLOS FRANCISCO DA SILVA SENA, MATRÍCULA N° 010905-3, -PC/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOMENTO TÉCNICO AO COMERCIO E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA LEDA FRANCISCA CAMELO ARAUJO, MATRÍCULA N° 060547-6, -PC/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, MATRÍCULA N° 011050-7, -PC/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
