FICAM RETIFICADOS O CARGO E A PORCENTAGEM DA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DO SERVIDOR JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, CONFORME ESPECIFICADO NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 303/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024
EXONERAR O SERVIDOR HÉLIO RUY OLIVEIRA DÓRIA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
NOMEAR O SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
NOMEAR, A SENHORITA AMANDA MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR, A SENHORA WALESKA NERY MONTEIRO DORIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, CHEFE DO SETOR DA ALMOXARIFADO E PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SENHORA ALCIONE MACEDO ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALCIONE MACEDO ISHIDA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATÁLIA CAVALCANTE VIEIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR, O SENHOR IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA, CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CANDORINA GASPAR MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ARIANA DOS SANTOS PAES, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, VALMIRA POMPEU DA SILVA, MATRÍCULA Nº 011078-7, PORTADORA DO CPF/MF Nº 222.359.222-87 E RG Nº 1404383 SEGUP/PA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 744.219.802-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 146024-2, PORTADORA DO CPF/MF Nº 918.281.803-78 E RG Nº 7473051 PC/PA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS
CRIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA MARIA CLAUDINEIA DE SOUZA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORITA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA BEJOERSON PESSOA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO TRAVESSA C, NO BAIRRO DO CAMPINHO, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
AUTORIZA O SR. ANDRÉ DA SILVA PEREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 021, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, SENHORA LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA, PELA SENHORA SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO
