Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

DECRETO: 568/2024 14/08/2024

FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DO REPRESENTANTE DO SEGMENTO GESTOR / PRESTADOR E DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Portaria: 372/2024 12/08/2024

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 373/2024 12/08/2024

DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE, PARA RESPONDER PELA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL – RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS

Portaria: 374/2024 12/08/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 375/2024 12/08/2024

CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DECRETO: 562/2024 09/08/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 563/2024 09/08/2024

NOMEAR, A SENHORA NATALIA DO SOCORRO MORAES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 564/2024 09/08/2024

FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

DECRETO: 558/2024 05/08/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Portaria: 365/2024 02/08/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 368/2024 02/08/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSA, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 369/2024 02/08/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR, JOSE RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GOZADOS NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 366/2024 02/08/2024

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 367/2024 02/08/2024

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 361/2024 01/08/2024

CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILDA LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 362/2024 01/08/2024

CONCEDER,90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 363/2024 01/08/2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADILA SABRINA SILVA RAMOS, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 364/2024 01/08/2024

INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 565/2024 01/08/2024

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 558, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE EXONERA O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Portaria: 359/2024 31/07/2024

CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 356/2024 30/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURAO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 357/2024 30/07/2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BRENNA VITORIA FERREIRA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO

Portaria: 358/2024 30/07/2024

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DECRETO: 554/2024 30/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORITA EVELIN ANTÔNIA BRASIL REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 555/2024 30/07/2024

NOMEAR, A SENHORITA VALÉRIA LIMA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 353/2024 25/07/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 354/2024 25/07/2024

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO, PARA O NOME DE CASADA JUCILENE BIBIANO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 355/2024 25/07/2024

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 324, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

DECRETO: 550/2024 25/07/2024

FICAM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA, OS SEGUINTES MEMBROS

DECRETO: 551/2024 25/07/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA SENHORA SUELEN DO VALE

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