FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DO REPRESENTANTE DO SEGMENTO GESTOR / PRESTADOR E DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE, PARA RESPONDER PELA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAR, A SENHORA NATALIA DO SOCORRO MORAES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSA, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR, JOSE RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GOZADOS NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024.
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILDA LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER,90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADILA SABRINA SILVA RAMOS, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 558, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE EXONERA O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURAO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BRENNA VITORIA FERREIRA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO
CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORITA EVELIN ANTÔNIA BRASIL REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR, A SENHORITA VALÉRIA LIMA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO, PARA O NOME DE CASADA JUCILENE BIBIANO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 324, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES
FICAM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA, OS SEGUINTES MEMBROS
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA SENHORA SUELEN DO VALE