DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM, MATRICULA Nº 080766-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR PAULO JAMES NUNES ALVES, CPF/MF Nº 174.087.92-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA PAULA GEIZIANE BRITO RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA, MATRICULA Nº 142119-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, MATRICULA Nº 011307-7, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, MATRICULA Nº 011350-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA AGLAIDES AMORIM DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA TATIANE SUELY DOS SANTOS BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA DORALICE VIANA DA COSTA, MATRICULA Nº 011308-5, COREN/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, MATRICULA Nº 011312-3, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MATRICULA Nº 011343-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, MATRICULA Nº 011335-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR ELTON JOSÉ SILVA MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA ALCENY GAMA LOPES GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, MATRICULA Nº 010056-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, MATRICULA Nº 011293-3, COREN/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA MARCIA DO SOCORRO REIS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS, MATRÍCULA N° 011318-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE, MATRÍCULA N° 060550-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA DANIELLE SOUSA MELO CORREA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA REGINA CÉLIA MEDEIROS SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS, FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, MATRÍCULA N° 011074-4, SEGUP/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR AURIJONES CORREIA CAMPELO, SESP/MA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR JEOVANE ROSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 011014-0, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

CONCEDER A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DIRETORA TÉCNICA OPERACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, QUE CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO