CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HILDA ANDRADE DE OLIVEIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSE ARMANDO MARQUES DE BRITO, COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FATIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, A SENHORA TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141594-8, CPF/MF Nº 009.678.532-22E DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 488, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE EXONERA O SERVIDOR EFETIVO LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010353-5, CPF/MF N 254.682.512-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA MARA NUBIA MOREIRA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141510-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE FERNANDO COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JHONISON ANTONIO LUZ DO CARMO, VIGIA, MATRICULA Nº 140598-5, CPF/MF Nº 002.972.5232-40, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA N° 010771-9, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA DIELEN LOPES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR, O SENHOR JOSE CEZAR VIEGAS QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

NOMEAR, A SENHORA ALENE CRISTINA SEABRA IGUCHI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

NOMEAR, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010276-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICU-LARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MIGUEL GENILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, MATRÍCULA N° 140649-3, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WESLEY CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA N° 141839-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 010797-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA, MATRÍCULA N° 141955-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MARCIO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 011036-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, MATRÍCULA N° 011033-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.