CONCEDER A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAO

I - CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PRO-CESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

CONCEDER A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A SENHORA CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

designar O SERVIDOR EFETIVO charles conceio da silva melo carvalho, pROFESSOR EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADO NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010110-9, PARA EXERCER A FUNO DE diretor escolar DA emef terezinha de jesus sousa, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

designar A SERVIDORA EFETIVA michelle da silva rosa, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 141518-2, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef euclides cumaru, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

designar A SERVIDORA EFETIVA antonia de oliveira lima, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010286-5, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef tenente severino menezes, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR a servidora efetiva DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, Professora em Atividade de Docncia, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 010037-4, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024.

DESIGNAR a servidora efetiva RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, Professora em Atividade de Coordenao e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 141480-1, SEGUP/PA, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. MARIA VILMAR SILVA SOUZA, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PROFES-SORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORES RESPONSÁVEIS POR ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUN-ÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SENHORA LAENE TAYSE DA SILVA MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, LOTADA NA SECRETARIA MU-NICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ REIS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR A SENHORA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR LUCIVAN DE LIMA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR IDEJALMA RODRIGO CÂMARA PAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999.

NOMEAR A SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DE-PARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CON-FORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR, A SENHORA ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

NOMEAR, A SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SAN-TOS, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DESIGNAR A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A CES-SÃO DA SERVIDORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR O SENHOR VITOR RABELO DELGADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPA-NEMA.

DESIGNAR A SENHORA FATIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.